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Como Reajustar Corretamente o Aluguel: Orientações sobre os Índices de Reajuste de Aluguel, como o IGPM e como Aplicá-los sem Prejudicar o Relacionamento com o Locatário

  • Foto do escritor: ana carolina de limamarques pinto
    ana carolina de limamarques pinto
  • 2 de out. de 2024
  • 4 min de leitura

O reajuste do valor do aluguel é um tema que gera dúvidas tanto para proprietários quanto para inquilinos. Como proprietário, é fundamental garantir que o valor recebido reflita a realidade econômica do país, sem deixar de lado o bom relacionamento com o locatário. Neste artigo, explicaremos de forma simples como você pode reajustar o aluguel de forma correta e justa, utilizando os índices mais comuns, como o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), e daremos dicas para manter uma relação saudável com seu inquilino durante esse processo.


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Reajustando corretamente o aluguel

O Que é o Reajuste de Aluguel?


O reajuste de aluguel é uma correção periódica do valor do aluguel com base na variação da inflação e de outros indicadores econômicos. A legislação brasileira permite que os contratos de locação prevejam um reajuste anual, visando ajustar o valor pago pelo locatário de acordo com a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo.


Principais Índices Utilizados para o Reajuste


Existem vários índices de preços que podem ser utilizados para o reajuste do aluguel, sendo que o mais conhecido é o IGPM. A escolha do índice deve ser acordada entre as partes no contrato de locação.


  • IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado): Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o IGPM é o índice mais tradicional para reajuste de aluguéis. Ele reflete a variação de preços no atacado, ao consumidor e na construção civil, sendo bastante utilizado no mercado imobiliário.

  • IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): Calculado pelo IBGE, o IPCA mede a variação de preços ao consumidor e é o índice oficial da inflação no Brasil. Embora menos comum, o IPCA pode ser utilizado como uma alternativa ao IGPM em contratos de locação.

  • INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): Também calculado pelo IBGE, o INPC mede a variação de preços voltada às famílias de menor renda e é menos utilizado em reajustes de aluguéis, mas ainda pode ser uma opção.


Como Aplicar o Reajuste de Forma Correta


Para que o reajuste seja válido, ele deve estar claramente previsto no contrato de locação, especificando o índice a ser utilizado e a periodicidade (normalmente, uma vez ao ano). Siga estes passos para garantir que o reajuste seja feito corretamente:


  1. Verifique o Contrato: Confirme se há uma cláusula de reajuste no contrato e qual índice foi estipulado. É importante que a cláusula esteja em conformidade com a legislação vigente.


  2. Calcule o Reajuste: O reajuste é aplicado com base no percentual acumulado do índice escolhido no período de 12 meses. Para calcular, basta multiplicar o valor do aluguel pelo índice de reajuste acumulado no período.


    Exemplo: Se o aluguel é de R$ 1.500,00 e o IGPM acumulado foi de 10%, o cálculo será:

    R$1.500,00×1,10=R$1.650,00R\$ 1.500,00 \times 1,10 = R\$ 1.650,00R$1.500,00×1,10=R$1.650,00


    Ou seja, o novo valor do aluguel será R$ 1.650,00.


  3. Comunique o Inquilino: Com antecedência, informe o locatário sobre o reajuste, explicando o cálculo e o índice utilizado. Esse contato é essencial para evitar surpresas e manter a transparência no relacionamento.


Como Evitar Conflitos com o Inquilino


Embora o reajuste seja uma prática legal e necessária, ele pode gerar desconforto entre locador e locatário, especialmente em tempos de crise econômica. Veja algumas dicas para evitar que isso afete negativamente sua relação com o inquilino:


  • Transparência é Fundamental: Desde o início, deixe claro no contrato qual será o índice de reajuste e a data em que ele será aplicado. Quando for o momento de reajustar, explique ao inquilino como o cálculo foi feito e ofereça uma comunicação aberta.

  • Seja Flexível: Em casos de aumentos muito elevados devido à inflação, avalie a possibilidade de negociar com o inquilino. O bom senso é importante para preservar um locatário de longo prazo e evitar vacância no imóvel.

  • Pesquise o Valor de Mercado: Antes de aplicar o reajuste, compare o valor de mercado para locação de imóveis similares na sua região. Isso pode evitar que o novo valor fique muito acima do praticado, o que poderia fazer com que o inquilino procure outra opção.


Alternativas ao IGPM


Nos últimos anos, o IGPM apresentou altas expressivas, o que gerou dificuldades para muitos inquilinos e até mesmo impasses em renegociações de contratos. Diante disso, muitos proprietários têm optado por utilizar o IPCA como índice de reajuste, já que ele tem mostrado uma variação menos brusca.


Se você está negociando um novo contrato ou revisando um existente, considere a possibilidade de mudar o índice de reajuste, especialmente se o IGPM continuar volátil.


Conclusão


Reajustar o aluguel de forma correta e justa é essencial para garantir a manutenção do valor do seu imóvel ao longo do tempo, sem comprometer o bom relacionamento com o inquilino. Ao seguir as orientações sobre os índices de reajuste e manter uma comunicação clara e transparente, você pode evitar conflitos e assegurar que seu imóvel continue sendo uma fonte estável de renda.


Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre como reajustar o aluguel ou se encontra em uma situação semelhante, entre em contato conosco!


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